Proprietário

Significado de proprietário

Proprietário é a pessoa física ou jurídica que possui o direito de propriedade sobre determinado bem. Esse bem pode ser um imóvel, como uma casa, um apartamento ou um terreno; um bem móvel, como um automóvel; ou ainda certos direitos e ativos que admitam titularidade.

No Brasil, o sentido mais frequente da palavra está ligado ao dono legal de um imóvel. Assim, alguém que adquiriu e registrou uma residência em seu nome é seu proprietário. A palavra também aparece com frequência em documentos, contratos de compra e venda, cadastros de veículos, locações e atos de inventário.

Ser proprietário não significa, necessariamente, usar pessoalmente o bem todos os dias. Uma pessoa pode ser proprietária de um apartamento alugado, de uma casa desocupada ou de um veículo emprestado a outra pessoa. A propriedade é uma situação jurídica; o uso direto e material do bem pode caber a outra pessoa.

Proprietário no sentido jurídico

No vocabulário jurídico, o proprietário é o titular do direito de propriedade. De modo geral, esse direito permite usar, gozar, dispor do bem e reivindicá-lo de quem o detenha sem justificativa legal, observadas as restrições estabelecidas pela legislação.

Essas faculdades não são ilimitadas. A propriedade deve respeitar sua função social e não autoriza práticas contrárias à lei, aos direitos de terceiros, às normas ambientais, urbanísticas ou condominiais. Um proprietário de imóvel, por exemplo, continua sujeito ao pagamento de tributos, às regras municipais e, quando houver, à convenção do condomínio.

Em imóveis, a comprovação da propriedade costuma depender do registro no Cartório de Registro de Imóveis. O contrato de compra e venda, por si só, pode demonstrar um acordo entre as partes, mas a transferência da propriedade imobiliária normalmente exige o registro do título adequado.

Diferença entre proprietário, possuidor e locatário

Proprietário, possuidor e locatário podem relacionar-se com o mesmo bem, mas não são sinônimos. A distinção é importante sobretudo em situações de aluguel, empréstimo, compra ainda não registrada ou ocupação de imóvel.

Um inquilino, por exemplo, é possuidor direto do imóvel durante a locação, mas não é proprietário. Já o dono que cedeu o imóvel em aluguel conserva a propriedade, embora não esteja na posse direta do local.

Outros usos da palavra

Além do sentido jurídico mais estrito, proprietário pode ser empregado de maneira mais ampla para indicar a pessoa que detém ou administra algo. É comum falar em proprietário de estabelecimento comercial, de pequena empresa, de sítio, de veículo ou de animal registrado.

No contexto empresarial, a palavra pode indicar o dono de um negócio, mas é preciso atenção: em sociedades empresárias, os sócios podem ter participação na empresa sem serem donos diretos dos bens particulares ou operacionais que ela utiliza. Conforme o caso, termos como sócio, acionista, titular e administrador são mais precisos.

Na linguagem cotidiana, proprietário frequentemente equivale a dono. Contudo, em documentos formais, “proprietário” costuma ser preferível quando se quer destacar a titularidade legal do bem.

Feminino, plural e emprego na frase

O feminino de proprietário é proprietária. No plural, usam-se proprietários e proprietárias. Como substantivo, a palavra pode ser acompanhada de complementos que identificam o bem: proprietário do imóvel, proprietária do veículo, proprietários da área rural.

• masculino singular: o proprietário;
• feminino singular: a proprietária;
• masculino plural ou grupo misto: os proprietários;
• feminino plural: as proprietárias.

A palavra também pode funcionar como adjetivo em usos menos comuns, relacionados ao que é próprio ou exclusivo de alguém. No português atual, porém, seu emprego substantivo é o mais usual.

Direitos e deveres do proprietário

Os direitos concretos do proprietário variam segundo a natureza do bem e a legislação aplicável. Um imóvel urbano, por exemplo, pode estar sujeito a IPTU, regras de zoneamento, exigências de conservação e limitações decorrentes de vizinhança. Um veículo exige licenciamento e observância das normas de trânsito.

Também existem situações em que o proprietário responde por encargos relacionados ao bem, ainda que ele esteja em posse de outra pessoa. Por isso, a identificação correta da titularidade é relevante em contratos, registros públicos, seguros, inventários e processos judiciais.

Proprietário é quem tem o direito de propriedade; ocupante, usuário ou inquilino podem ter a posse ou o uso do bem sem adquirir esse direito.