Destituído

Significado de destituído

Destituído é um adjetivo que indica a falta, a ausência ou a privação de algo. Em construções como destituído de fundamento, a palavra significa “sem fundamento”; em destituído de recursos, significa “sem recursos”. Trata-se de um uso frequente em registros formais, jornalísticos, jurídicos e administrativos.

A palavra também ocorre como particípio do verbo destituir. Nesse emprego, designa quem foi retirado de um cargo, de uma função ou de uma posição de autoridade: o diretor foi destituído do cargo. A destituição pressupõe, em geral, uma decisão ou ato formal de autoridade competente.

O sentido mais buscado no Brasil é o de “privado de” ou “desprovido de”, sobretudo na expressão destituído de. Assim, uma alegação destituída de provas é uma alegação que não tem provas; uma medida destituída de eficácia é uma medida sem eficácia.

Usos e sentidos correntes

1. Sem determinada qualidade, elemento ou recurso

Nesse sentido, destituído equivale a desprovido, desprovido de, carente de ou sem, conforme o contexto. É comum que venha seguido da preposição de.

• O argumento estava destituído de base científica.
• A região permanecia destituída de infraestrutura adequada.
• Foi uma crítica destituída de intenção ofensiva.

Esse emprego não implica necessariamente uma retirada anterior. Algo pode estar destituído de clareza simplesmente porque não apresenta clareza, sem que ela tenha sido perdida em algum momento.

2. Afastado de cargo ou função

Como particípio de destituir, a palavra indica que alguém deixou uma função por ato de afastamento. O contexto costuma especificar o cargo e, por vezes, a razão ou a autoridade responsável pela medida.

• O administrador foi destituído de suas funções.
• A dirigente foi destituída do cargo após decisão do conselho.

Esse sentido é particularmente comum em notícias sobre política, entidades associativas, empresas e processos judiciais. Não se confunde obrigatoriamente com renunciar, pois quem renuncia deixa o cargo por iniciativa própria; quem é destituído é afastado por decisão de terceiros ou de uma instituição.

3. Privado de bens, direitos ou meios

Em usos sociais, jurídicos ou literários, destituído pode referir-se à pessoa privada de patrimônio, proteção, direitos ou condições materiais. A expressão os destituídos, hoje menos comum e de tom mais solene, pode designar pessoas em situação de pobreza ou sem recursos.

Nesse caso, é preciso observar o contexto, pois a palavra pode enfatizar tanto a ausência de recursos quanto a ideia de que esses recursos foram retirados.

Origem e formação da palavra

Destituído é o particípio de destituir. O verbo é formado com o prefixo des-, que frequentemente expressa afastamento, reversão ou privação, e relaciona-se historicamente ao latim instituere, associado ao ato de estabelecer ou investir alguém em uma função.

Na língua portuguesa, destituir consolidou os sentidos de retirar de uma posição e privar de algo. O particípio passou a atuar também como adjetivo, descrevendo não apenas quem sofreu uma destituição formal, mas tudo o que carece de uma característica ou condição.

Classe gramatical e concordância

A forma destituído pode ser classificada como particípio do verbo destituir e como adjetivo. Como adjetivo, concorda em gênero e número com o substantivo a que se refere.

Na locução verbal, é usual com os auxiliares ser, estar e ter, segundo a construção: foi destituído do cargo; estava destituída de recursos; haviam destituído o responsável da função.

Diferenças entre destituído, desprovido e demitido

Destituído e desprovido aproximam-se quando indicam ausência: um texto destituído de clareza e um texto desprovido de clareza. Destituído, porém, tende a ter tom mais formal e é mais recorrente em argumentação técnica ou institucional.

Demitido se refere, em regra, ao desligamento de um emprego ou posto de trabalho. Destituído é mais apropriado para o afastamento de cargo, mandato, função de confiança ou posição de administração, especialmente quando há procedimento formal. Uma pessoa pode ser demitida de uma empresa; um presidente de associação pode ser destituído do cargo.

Também convém diferenciar destituído de destituído de sentido. Esta última expressão não significa que o sentido foi oficialmente retirado, mas que algo parece não ter sentido, razão, coerência ou justificativa.

Exemplos de uso

• O relatório foi considerado destituído de evidências suficientes.
• A servidora foi destituída da função de chefia por decisão administrativa.
• Sem acesso à água potável, o grupo ficou destituído de condições básicas de sobrevivência.
• A acusação, destituída de provas, não prosperou no processo.
• O texto não é destituído de interesse, embora apresente limitações.