Diligência

Sentidos e definição

Diligência é a qualidade de quem age com cuidado, zelo, aplicação e prontidão. No uso cotidiano, a palavra costuma indicar uma conduta responsável diante de uma obrigação: trabalhar com diligência, examinar um documento com diligência ou tomar providências com diligência significa atuar com atenção e sem demora injustificada.

No Brasil, um dos empregos mais frequentes da palavra ocorre no campo jurídico. Nesse contexto, diligência é a medida prática adotada para cumprir uma determinação, colher elementos de informação, localizar pessoas ou bens, realizar uma verificação ou viabilizar o andamento de um processo, inquérito ou procedimento administrativo. Pode ser determinada por juiz, autoridade policial, Ministério Público, servidor competente ou requerida pelas partes, conforme o caso.

Há ainda um sentido histórico: diligência pode designar uma carruagem ou veículo coletivo puxado por cavalos, empregado no transporte de passageiros e correspondências antes da expansão das ferrovias e dos automóveis. Esse uso é hoje pouco comum, mas permanece em textos históricos e literários.

Diligência no Direito

No Direito, a diligência não é um ato único e rigidamente definido. Trata-se de uma providência que pode assumir diversas formas, de acordo com a finalidade do processo ou da investigação. Uma diligência pode consistir, por exemplo, na expedição de um mandado, na realização de uma vistoria, na busca de um endereço, na requisição de documentos ou na intimação de uma pessoa.

Em linguagem processual, é comum que um despacho determine a realização de diligências antes de uma decisão. Nessa hipótese, a autoridade entende que ainda são necessários dados, provas ou esclarecimentos para que o ato seguinte seja praticado de maneira adequada. A expressão cumprir diligência indica executar a providência solicitada ou ordenada.

A diligência jurídica não deve ser confundida automaticamente com investigação criminal. Embora possa haver diligências em inquéritos policiais, o termo também é usado em processos cíveis, trabalhistas, eleitorais, administrativos e em atividades extrajudiciais.

Uso cotidiano e comportamental

Fora da linguagem técnica, diligência expressa uma atitude de responsabilidade. Uma pessoa diligente não apenas realiza uma tarefa: ela a executa com método, cuidado e atenção aos prazos, aos detalhes e às consequências de seus atos. Por isso, o substantivo aparece com frequência em contextos profissionais, acadêmicos e administrativos.

O termo pode sugerir tanto zelo quanto presteza. Contudo, não equivale simplesmente a rapidez. Uma ação rápida pode ser apressada ou incompleta; uma ação diligente combina agilidade razoável com observação criteriosa. Também não significa perfeição absoluta, mas o emprego do cuidado esperado nas circunstâncias.

Agir com diligência é agir de forma atenta, responsável e tempestiva, considerando o que a situação exige.

Diligência e devida diligência

A expressão devida diligência é comum em áreas como Direito, administração, governança, finanças e relações empresariais. Ela se refere ao conjunto de verificações e cautelas razoáveis adotadas antes de tomar uma decisão, celebrar um negócio, contratar alguém ou assumir determinado risco.

Em uma negociação empresarial, por exemplo, a devida diligência pode envolver a análise de documentos societários, obrigações tributárias, contratos, ativos e passivos. Já no plano da responsabilidade civil, a falta de diligência pode ser avaliada para verificar se alguém deixou de adotar os cuidados que eram esperados em determinada situação.

• Diligência: cuidado ou providência em sentido amplo.
• Devida diligência: cuidado adequado e proporcional às circunstâncias e aos riscos envolvidos.
• Negligência: omissão de cuidado, atenção ou providência necessária.

Origem e formas relacionadas

A palavra vem do latim diligentia, associado à ideia de estima, escolha cuidadosa e atenção. Essa origem ajuda a explicar os sentidos atuais de zelo e aplicação. Em português, o adjetivo correspondente é diligente, usado para caracterizar quem procede com empenho e responsabilidade.

Entre as formas relacionadas, destacam-se diligentemente, advérbio que significa “com diligência”, e negligência, termo de sentido oposto, associado à falta de cuidado ou de atenção. Em textos formais, a escolha entre diligência, zelo, cautela e presteza depende do aspecto que se pretende enfatizar.

Como empregar a palavra

Diligência é geralmente empregada como substantivo abstrato quando se fala de conduta: a diligência do profissional foi decisiva. No plural, diligências é particularmente frequente no vocabulário jurídico e policial, com o sentido de providências ou medidas concretas: foram realizadas diligências para localizar a testemunha.

Em textos técnicos, convém indicar, sempre que necessário, qual diligência foi realizada e para que finalidade. Isso torna a redação mais precisa, pois a palavra, isoladamente, abrange medidas muito diferentes entre si.

• Use com diligência para indicar modo de agir cuidadoso.
• Use realizar diligências para mencionar providências práticas, sobretudo em contexto jurídico ou administrativo.
• Use diligente para qualificar pessoa, atuação ou conduta marcada por zelo e prontidão.