Pretensão

Significado de pretensão

Pretensão é o desejo, a intenção ou a expectativa de conseguir algo. Pode referir-se a metas pessoais, profissionais, financeiras ou sociais, como em “ele tem pretensão de assumir a direção da empresa”. Nesse emprego, a palavra é geralmente neutra: apenas informa que alguém almeja determinado resultado.

O termo também pode indicar uma reivindicação, isto é, a alegação de que se tem direito a algo. Esse sentido é especialmente importante no Direito, mas aparece igualmente na linguagem comum: “a pretensão de receber indenização foi contestada”.

Em certos contextos, pretensão assume tom negativo e se aproxima de presunção, vaidade ou afetação. A frase “o texto tem pretensão literária” pode ser descritiva ou crítica, conforme o contexto; já “ela falou com muita pretensão” costuma reprovar uma postura considerada excessivamente segura ou superior.

Sentidos correntes da palavra

Os usos de pretensão variam conforme a situação comunicativa. O sentido mais frequente no Brasil é o de objetivo ou expectativa de alcançar algo, sobretudo em expressões como pretensão salarial, pretensão profissional e sem pretensão.

• Objetivo ou aspiração: vontade de obter, realizar ou ocupar algo. Exemplo: “A candidata tem pretensão de crescer na carreira”.
• Expectativa de valor ou condição: valor, cargo ou condição que uma pessoa espera receber ou alcançar. Exemplo: “Informe sua pretensão salarial”.
• Reivindicação de direito: exigência dirigida a outra pessoa, empresa ou instituição. Exemplo: “A pretensão do consumidor será analisada pelo órgão competente”.
• Presunção ou afetação: comportamento ou obra que aparenta ambição excessiva, superioridade ou sofisticação forçada. Exemplo: “O discurso tinha pretensão intelectual”.

O contexto determina se a palavra é neutra, favorável ou crítica. Ter pretensões profissionais, por exemplo, não é necessariamente sinal de arrogância. Já acusar alguém de “muita pretensão” normalmente expressa desaprovação.

Pretensão no Direito

No vocabulário jurídico, pretensão é a exigência de submissão de um interesse de outra pessoa ao interesse de quem formula o pedido. Em termos práticos, surge quando alguém entende que possui um direito e busca seu cumprimento, voluntariamente ou por meio do Poder Judiciário.

Uma pessoa que não recebeu uma quantia prevista em contrato pode ter a pretensão de cobrar o pagamento. Se não houver solução extrajudicial, essa pretensão pode fundamentar uma ação. A pretensão não se confunde automaticamente com o direito: ela é a possibilidade de exigir, perante outra parte, uma providência relacionada ao direito alegado.

Também é comum a expressão prescrição da pretensão. Ela se refere, em linhas gerais, à perda da possibilidade de exigir judicialmente uma prestação em razão do decurso do prazo previsto em lei. Os prazos e efeitos da prescrição dependem da matéria jurídica e do caso concreto.

Expressões usuais com pretensão

A palavra aparece em fórmulas bastante recorrentes na comunicação profissional, em anúncios de vagas e em textos formais. Nessas construções, tende a ter valor objetivo, sem a carga negativa de presunção.

• Pretensão salarial: remuneração que a pessoa espera receber por determinado trabalho.
• Sem pretensão: expressão que atenua uma fala, indicando ausência de intenção de parecer superior, definitivo ou ambicioso. Exemplo: “Sem pretensão de esgotar o tema, o relatório apresenta dados iniciais”.
• Ter pretensão a: desejar, aspirar a ou julgar-se com direito a algo. Exemplo: “O funcionário tem pretensão a uma promoção”.
• Com pretensões: diz-se de algo ou alguém que busca alcançar certo nível, reconhecimento ou sofisticação. Exemplo: “É um restaurante simples, mas com pretensões gastronômicas”.

Na seleção de pessoal, a expressão “qual é sua pretensão salarial?” pede uma faixa ou um valor de remuneração esperado. Não se trata, nesse caso, de arrogância, mas de informação para negociação e compatibilidade com a vaga.

Pretensão, intenção, ambição e presunção

Intenção é um termo mais amplo e se refere ao propósito de fazer algo; não pressupõe, necessariamente, desejo de vantagem ou conquista. Ambição destaca o forte desejo de ascensão, poder, êxito ou reconhecimento e pode ser positiva ou negativa conforme o contexto.

Pretensão, por sua vez, reúne a ideia de objetivo, expectativa ou reivindicação. Quando usada de modo crítico, aproxima-se de presunção, que é a opinião exageradamente favorável que alguém tem de si mesmo. Assim, a pretensão pode ser legítima, como a de receber um pagamento devido, ou considerada excessiva, como a de impor superioridade sem fundamento.

Uma pretensão pode ser uma meta legítima; torna-se presunção quando é percebida como exagerada ou sem justificativa.

Emprego e regência

O substantivo é feminino: a pretensão, as pretensões. Pode ocorrer com as preposições de e a, de acordo com a construção. Usa-se “pretensão de” antes de verbo no infinitivo ou de um objetivo expresso: “pretensão de mudar de cidade”, “pretensão de liderança”.

Na locução “ter pretensão a”, a preposição a introduz aquilo que se deseja ou reivindica: “ter pretensão a uma vaga”, “ter pretensão a direitos reconhecidos em contrato”. Em textos formais, é preferível observar essa regência e evitar construções imprecisas, como “pretensão em receber”, quando o sentido for de objetivo ou reivindicação.

O plural pretensões é usado para indicar vários objetivos, exigências ou manifestações de vaidade: “O projeto reduziu suas pretensões iniciais” e “as pretensões artísticas da obra foram evidentes”.