Bastardo

Significado de bastardo

Bastardo é, em seu sentido tradicional, a pessoa nascida de pais que não estavam casados entre si. A palavra foi empregada durante séculos em contextos familiares, sociais e sucessórios para distinguir filhos reconhecidos dentro do casamento daqueles nascidos fora dele.

No Brasil contemporâneo, esse uso aplicado a pessoas é geralmente evitado. A expressão pode ser ofensiva ou estigmatizante, pois pressupõe uma hierarquia entre formas de filiação que não corresponde à proteção jurídica atual nem ao entendimento social de que todos os filhos devem receber igual consideração.

Em sentido figurado, bastardo pode qualificar algo considerado ilegítimo, adulterado, híbrido ou derivado de outra coisa. Esse emprego ocorre sobretudo em textos literários, históricos, críticos e técnicos, dependendo do contexto.

Uso histórico e jurídico

Historicamente, a condição de bastardo podia afetar o nome, o reconhecimento familiar, a herança e a posição social de uma pessoa. Em monarquias e famílias nobres, por exemplo, a distinção entre descendentes nascidos dentro e fora do casamento foi relevante para disputas de sucessão e títulos.

No direito brasileiro atual, não há distinção jurídica entre filhos em razão do estado civil dos pais. A Constituição Federal veda designações discriminatórias relativas à filiação, e a legislação protege a igualdade de direitos entre os filhos. Por isso, em redação jurídica contemporânea, costumam ser preferíveis formulações como filho nascido fora do casamento, quando essa informação for de fato pertinente.

O uso histórico da palavra não justifica seu emprego discriminatório no presente.

Sentidos figurados e especializados

Além da referência histórica à filiação, bastardo pode aparecer como adjetivo em diferentes áreas. Nesses casos, indica algo que não é considerado puro, original, regular ou plenamente legítimo segundo determinada classificação.

• Origem ou legitimidade contestada: “um documento bastardo”, isto é, tido como espúrio ou não autêntico.
• Mistura de formas: “um gênero bastardo”, formado pela combinação de características de gêneros distintos.
• Derivação linguística: em estudos de língua, pode qualificar uma forma híbrida, criada por elementos de origens diferentes.
• Botânica e zoologia, em uso antigo: pode referir-se a variedades ou cruzamentos considerados não puros, embora terminologias técnicas mais precisas sejam preferíveis.

Esses sentidos também podem ter carga depreciativa. Em textos analíticos, é recomendável verificar se palavras como híbrido, derivado, não autêntico ou irregular exprimem melhor a ideia pretendida.

Classe gramatical e flexão

Bastardo funciona como substantivo e como adjetivo. Quando se refere a uma pessoa, pode variar em gênero: bastardo e bastarda. No plural, as formas são bastardos e bastardas.

Como adjetivo, concorda com o substantivo a que se liga: linhagem bastarda, textos bastardos, formas bastardas.

Origem da palavra

A palavra vem do francês antigo bastart, forma que deu origem a vocábulos semelhantes em diversas línguas europeias. Sua história está ligada às classificações sociais e familiares de períodos em que o casamento regulava fortemente o reconhecimento da filiação.

Com o passar do tempo, o termo ampliou seus usos e passou a qualificar, por extensão, objetos, textos, estilos e formas consideradas desviantes de um modelo tido como legítimo ou puro. Essa ampliação explica os sentidos figurados registrados na língua portuguesa.

Uso e cuidados de linguagem

Ao se referir a pessoas reais, bastardo deve ser empregado com cautela. Em geral, o termo aparece de modo mais aceitável em discussões históricas, obras de ficção, estudos literários ou reproduções de linguagem de época.

Fora dessas situações, a escolha de termos neutros e descritivos evita reforçar preconceitos. A informação sobre o estado civil dos pais, quando não for relevante, pode simplesmente ser omitida. Quando for necessária, a formulação nascido fora do casamento é mais objetiva e menos carregada.